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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Comissão Europeia ameaça com fecho de sites de pirataria

A Comissão Europeia quer criar uma diretiva que permita fechar sites que promovam a partilha de ficheiros piratas.

 

A imprensa europeia admite que esta diretiva poderá vir a ser incluída no projeto europeu sobre Direitos de Propriedade Intelectual, que deverá ficar concluído ainda em maio.

Entre outras medidas ainda em análise, está a possibilidade de os operadores de telecomunicações e servidores de acesso à Net (ISP) virem a monitorizar internautas e atividades que fomentam a pirataria.
A futura diretiva, a confirmar-se, terá por inspiração a polémica lei Sinde que foi aprovada em Fevereiro pelo parlamento espanhol, depois de avanços e retrocessos legislativos acompanhados de múltiplas manifestações a favor e contra. 

De acordo com a lei Sinde, os sites que promovem pirataria podem ser encerrados desde que haja uma ordem judicial que o determine. 

Concorda com o encerramento de sites que partilham a pirataria? Dê-nos a sua opinião.

 

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